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Mensagens

A mostrar mensagens de dezembro, 2020

Tendo um olhar cuidadoso

No dia 16 do corrente mês, o STJ decidiu, pacificando o entendimento de que as concessionárias não devem indenizar passageiros em casos de importunação sexual, ocorridos durante o percurso. Embora trate-se duma posição juridicamente justificável e dum entendimento plenamente lógico da corte, ainda resigna uma pontuação suscetível a indagações. Contudo, é preciso antes analisar a questão passo a passo. https://www.conjur.com.br/2020-dez-03/empresa-transporte-nao-indenizar-passageira-assediada2 https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/16122020-Segunda-Secao-define-que-concessionaria-nao-tem-de-indenizar-vitima-de-assedio-no-transporte-publico.aspx Primeiro ponto, o que seria “importunação sexual”? Importunação sexual é o crime definido no art. 215-A do Código Penal, “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, de exemplo serviriam as ditas "encoxadas" ou “apalpadelas” ...

O poder do conhecimento

     O conhecimento é a maior fonte de poder já vista, e é impossível ter noção real do conhecimento humano, afinal sua difusão sempre foi limitada para a supremacia de um certo grupo. Entretanto este controle se torna cada vez mais difícil de se exercer conforme o avanço temporal. A princípio os dominadores tinham a ideia de controlar o conhecimento dividindo-o, a modo de desenvolver apenas as áreas que fossem de interesse do grupo controlador (isso explica o maior prestígio das ciências exatas e biomédicas diante das humanas), tática esta, comum aos macedônios e romanos. A segunda estratégia desenvolvida consiste em apropriar-se do conhecimento, restringindo também sua desenvoltura fora do círculo criado pelo grupo dominante, alienando a massa através de uma imposição político-religiosa, regressando assim o desenvolvimento da intelectualidade em âmbito geral. Prática realizada principalmente pela Igreja Católica Romana. Essa tática se tornou impraticável, ou ao menos ...

Corrida predatória

  O que dizer dum político, que para se eleger governador criou inimizade com figuras antigas e ainda muito fortes dentro de seu partido, que tem a sua administração avaliada como ruim ou péssima por 51% da população, como aponta o Ibope na sua pesquisa publicada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de São Paulo em novembro? Que estaria em declínio na sua carreira pública? Parece loucura, mas é exatamente o contrário, João Doria se encontra em ascensão e tem grandes chances de se tornar o presidente eleito em 2022, por quê? Ora, a vida é bem mais fácil, quando se tem um adversário político como Jair Bolsonaro. https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/eleicoes/2020/noticia/2020/11/26/pesquisa-ibope-veja-a-avaliacao-de-covas-doria-e-bolsonaro-em-sp.ghtml Uma simples metáfora poderia explicar a situação; dois exploradores se situam perdidos na floresta, quando de súbito são surpreendidos pela imagem nefasta dum urso, um deles já desesperançoso se põe de joelhos e começa a rezar, afinal Deu...